Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral

O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Assédio moral. Caso em que configurado.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )